Do You Have A Construction Project We Can Help With?
Álbum de projetos de drenagem – DNIT
Produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, o "Manual de Drenagem de Rodovias", tem por finalidade orientar e permitir a adequada utilização dos dispositivos de drenagem nos estudos e projetos de construção e restauração de rodovias
Lei 10.095/1998 – SP: Plano Cicloviário
Datada de 1998, a Lei 10095 do Estado de São Paulo trata especificamente da questão da mobilidade e do transporte por meio da bicicleta, através de uma série de objetivos, que compõem o "Plano Cicloviário do Estado". Segundo o texto,
Leis sobre Sistemas Cicloviários: RJ, SP e SC
Nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis-SC, viu-se necessário criar leis específicas ao incentivo de uso da bicicletas e parte destas leis envolve a criação de um Sistema Cicloviário. Sistemas Cicloviários são o conjunto formado pelas redes
Lei 3.885/2006 – DF – Incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal
Privilegiar e regulamentar o uso da bicicleta como meio de transporte têm sido uma tendência crescente nos municípios brasileiros, acompanhando o crescimento das cidades, do número de automóveis e, com eles, a precarização dos meios motorizados em função da redução
Leis do Distrito Federal sobre mobilidade urbana
É comum que um mesmo assunto seja abordado por diferentes legislações. É o caso da mobilidade urbana, assunto complexo e fundamental para o funcionamento dos municípios. Para facilitar o acesso às informações, a ONG Transporte Ativo disponibiliza uma compilação das
Uso de ciclovias em SP e RJ: Leis e Decretos
O uso de bicicletas nas grandes cidades brasileiras têm motivado ao longo dos anos uma série de iniciativas. No tocante às leis, decretos e regulamentações que regem a atividade, estas são uma tarefa de responsabilidade do Poder Legislativo, em especial as Câmaras