do Denatran, via Mobilize
Com ações em todo o país, a Semana é comemorada de 18 a 25 de setembro, e este ano destacará eventos que promovam segurança ao cidadão no trânsito e valorizem a vida
“Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre” é o tema da Semana Nacional de Trânsito organizada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para este ano de 2014. A escolha está de acordo com a “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”, definida pelo órgão.
A Semana Nacional, prevista por lei (nº 9.503, de 23/9/1997, do Código de Trânsito Brasileiro), é comemorada com ações em todo o país e tem a finalidade de conscientizar a sociedade sobre valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável à valorização da vida humana e nas posturas que garantam o direito de ir e vir das pessoas. Além disso, tenta estimular a mudança de postura da sociedade no esforço para a redução de acidentes.
O tema, sugerido pela Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Contran, faz alusão à necessidade de um amplo debate sobre a legislação que traga questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível. O conceito é priorizar a circulação dos pedestres dentro de uma estrutura viária historicamente voltada à circulação de veículos automotores.
A escolha do tema faz alusão, em princípio, ao artigo 29, XII, §2º do Código de Trânsito Brasileiro, segundo o qual: “Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, e se expande para além do trânsito em stricto sensu, uma vez que visa alertar as autoridades para a necessidade de repensar o espaço urbano, tendo como preocupação a mobilidade do pedestre.
