Comum nas regiões periféricas, a autoconstrução é uma opção de famílias que desejam ter sua casa própria personalizada, sem enfrentar burocracias indesejadas ou dívidas de longo prazo. No entanto, a escolha por construir a própria casa sem o apoio técnico de engenheiros e arquitetos frequentemente é acompanhada pela falta de informação, o que pode acarretar em irregularidades e má qualidade da construção.
As conclusões são de uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, pela arquiteta Renata Davi, que estudou a prática da autoconstrução no município de Vargem Grande Paulista, na Região Metropolitana de São Paulo.
A dissertação de mestrado A permanência da autoconstrução: um estudo de sua prática no município de Vargem Grande Paulista, sob orientação da professora Maria Ruth Amaral de Sampaio, contou com entrevistas de dez famílias, com faixa de renda de até cinco salários mínimos, que realizaram suas edificações em loteamento regular entre 2000 e 2011, não importando o estágio de construção das casas.
“Alguns não sabiam e outros foram mal informados sobre as burocracias necessárias para regularização da construção”, relata a pesquisadora. Todavia, o desconhecimento e má informação sobre as possibilidades, além das burocracias oferecidas pelos órgãos governamentais, também encontra-se envolvido na escolha pela autoconstrução.
Assistência técnica pública e gratuita
Um exemplo é que, embora desde 2008 seja assegurada por lei federal a assistência técnica pública e gratuita, prestada pelos municípios às famílias de baixa renda para o projeto e construção de moradias, este direito é pouco conhecido entre os cidadãos. Além disso, “muitos não sabem a respeito dos programas de crédito para a construção da casa”, lembra a arquiteta.
Na maioria dos casos, os moradores disseram não ter pensado em outras alternativas para a casa própria, estando a autoconstrução sempre em seus planos. “Parece que há certa tradição das famílias em adotarem a autoconstrução”, comenta Renata. Ela também alerta: “A autoconstrução não é apenas uma preferência dos moradores, e sim uma solução precária, que resulta do contexto socioeconômico brasileiro, de concentração de renda e falta de alternativas no mercado formal de moradias.”
Sem projeto e apoio técnico adequados, o planejamento geral da obra é afetado, tanto nos aspectos financeiros quanto estruturais. “O plano ajuda a saber o que vai ser feito. Sem o projeto não é possível saber quanto será consumido e controlar estes gastos”, explica a pesquisadora. Entre os moradores entrevistados pela pesquisa, apenas um soube informar quanto foi gasto na construção.
Apesar do espaço generoso dedicado a alguns cômodos, algumas construções apresentam certos problemas depois de prontas. “Algumas não tem qualidade de ventilação e iluminação”, diz Renata. Ela conta que durante as entrevistas alguns moradores mostraram reconhecer estas falhas. Em geral as casas são construídas sem respeitar as normas oficiais para recuos e para dimensionamento de ambientes, iluminação e ventilação.
Características das construções
Além das dificuldades enfrentadas pelos moradores, a pesquisa também buscou identificar as principais características e materiais utilizados na autoconstrução, comparando os dados com uma pesquisa realizada nas décadas de 1960 e 1970 pelos pesquisadores Carlos Alberto Cerqueira Lemos e Maria Ruth Amaral de Sampaio, orientadora de Renata.
As técnicas de construção, em geral, permanecem as mesmas. “É o mesmo sistema de construção, mas os materiais evoluíram. A evolução da industrialização deixou os materiais mais baratos”, relata a pesquisadora. Um exemplo é a substituição dos antigos pisos de tacos de madeira ou cimento queimado pelo revestimento cerâmico.
Quanto à estrutura das casas, destaca-se a cozinha grande e sua relação com o quintal como duas das principais características mantidas ao longo dos anos. Por outro lado, o tamanho dos terrenos onde são construídas as casas mais recentes é consideravelmente menor do que há 50 anos. “Naquela época, as cidades tinham muito mais terrenos e a periferia correspondia a bairros que hoje em dia não são mais considerados periféricos”, explica Renata. Assim, a construção de casas térreas com grandes quintais, comum nos anos 1960 e 1970, deu lugar a sobrados com quintais mais modestos.
Há, ainda, outros tipos de projeto que deixaram de existir, como casas com mais de uma cozinha, sem sala ou com o banheiro no quintal. Por sua vez, a pesquisadora encontrou tanto construções com suítes, copa e até mesmo pequenos escritórios.
