Cidade poderá adotar modelo de São José dos Campos, com blocos intertravados e concreto
As calçadas de Campinas serão trocadas para garantir segurança e conforto para todos os pedestres, principalmente idosos e pessoas com deficiência. A Prefeitura pesquisa experiências de outros municípios para elaborar uma legislação que padronize o piso em toda a cidade.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Samuel Rossilho, disse que o modelo de São José dos Campos é o mais interessante e possivelmente Campinas irá adotá-lo, por meio de lei, para que todos os proprietários de imóveis sigam a padronização. Nesse contexto, o mosaico português, que reveste as calçadas na região central, será aposentado.
A secretária Emmanuelle Alkmin Leão, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, está sendo a principal motivadora de um programa que garanta a total acessibilidade das calçadas.
Em São José, a Prefeitura criou em 2007 o Programa Calçada Segura, com normas que valem para todos os imóveis, para que as adequações ocorram até 2015. A cidade adotou como padrão os blocos intertravados, concreto moldado in loco, concreto estampado, placas de concreto e grama. Na maioria dos lugares, o piso do passeio público pode ser em concreto.
A calçada com blocos intertravados ou placas de concreto só é obrigatória no setor central e nos grandes corredores comerciais. Em aproximadamente 80% dos casos, a construção pode ser com concreto e o serviço pode ser feito por um pedreiro ou até mesmo pelo próprio morador.
Para ter a adesão da comunidade, foram realizadas campanhas, com vídeos explicativos, comerciais na TV, informações no site da prefeitura e foi criado um número de telefone especial para tratar do assunto. Um grupo de agentes, escolhidos entre idosos, também foi à rua alertar sobre os riscos de calçadas malconservadas.
Multa
Feitas as visitas, orientações e avisos, os moradores entram na execução. A contratação de mão de obra e materiais foi facilitada pela rede de parcerias formada pela Prefeitura. O custo médio em São José dos Campos ficou entre R$ 90,00 e R$ 140,00 o m2 para o pavimento intertravado e R$ 20,00 a R$ 40,00 o m2 para o concreto moldado no local. Quando há resistência em respeitar a nova lei, os moradores são notificados e multados.
Rossilho acredita que um projeto como esse terá a adesão da cidade e que a Prefeitura poderá, inclusive, reverter em calçadas as contrapartidas acordadas nos termos de ajustamento de conduta.
“Estamos estudando a melhor forma de fazer isso”, afirmou. O mosaico português, que foi padrão das calçadas de Campinas, não estará mais na lista dos materiais possíveis para os passeios, segundo Rossilho, por causa do alto custo de instalação e manutenção.
“Queremos um material mais barato, acessível a todos. O piso intertravado, por exemplo, custa entre R$ 80,00 e R$ 100,00 o metro linear instalado”, afirmou.
Em Campinas, o Código de Obras e Urbanismo definiu em 1992 que as calçadas seriam em mosaico tipo português, com desenhos padronizados pela Prefeitura, e obedeceriam ao mesmo padrão para o quarteirão. A legislação estabeleceu que na periferia da cidade seria permitida a construção de passeios de concreto, que obedeceriam a normas determinadas.
Lei de 1996 ampliou as possibilidades do pavimento, permitindo que o passeio seja feito de mosaico português, concreto ou gramado, mas com restrições em algumas avenidas.
Fratura
A aposentada Aparecida de Campos, que utiliza uma bengala para poder ter segurança ao andar — ela sofreu uma fratura de fêmur recentemente — sabe bem o risco que as calçadas representam. Os buracos e os desníveis são os principais problemas para ela. “É difícil garantir o equilíbrio e elas precisam ser reformadas com urgência. Eu tenho muito medo de cair”, disse.
A desempregada Regina Aparecida Pereira, que usa cadeira de rodas para se locomover, também enfrenta problemas para circular pela cidade. Além dos buracos e dos desníveis, as calçadas no Centro são estreitas e com muitos obstáculos pelo caminho que acabam impedindo a passagem da cadeira de rodas. “As calçadas não foram feitas para cadeirantes”, afirmou.
A insatisfação com o estado de conservação das calçadas chega também a Jéssica Amanda Pereira, mãe de um bebê recém-nascido e que está sentindo dificuldades para circular com o carrinho de bebê nas calçadas. “Eu já criticava bastante o calçamento, porque falta manutenção, mas agora com o carrinho, estou vendo o quanto está ruim. Eu fico com o braço dolorido para segurar o carrinho e evitar os trancos por causa dos buracos”, disse.
