A questão já está presente em toda parte, a ponto de o próprio Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) ter, agora (Mobilize, 30/5), colocado o tema do espaço público no centro do debate no encontro que precedeu a Conferência para o Desenvolvimento Urbano Sustentável que se realizou em Barcelona.
Washington Novaes*
O alerta da ONU é para a gravidade do problema da diminuição dos espaços públicos nas cidades: estas tendem a ficar sem praças, sem calçadas largas para pedestres nem transporte público para todos os habitantes.
O espaço público, diz a ONU, deve ser o centro de todas as atividades sociais, de forma gratuita e digna. E isso inclui ruas, espaços abertos e instalações públicas – além de exigir que sejam mais bem planejados para pedestres e moradias. Propõe a ONU uma política urbana participativa, tanto para bairros antigos quanto novos, que receba mais recursos das administrações. Mas atualmente acontece o contrário: na média, o espaço público ocupa apenas 21% do espaço total da superfície, segundo estudos da própria ONU; e apenas 37% das áreas de desenvolvimento têm planos urbanísticos que gerem espaços públicos, hierarquias em usos e facilitem a coesão social.
Há muitas formas possíveis. Para citar apenas uma, o distrito de Mendoza, na Argentina, implantou – utilizando águas que escorrem de montanhas geladas para canais construídos – uma agricultura muito fértil; na cidade, abriu valas junto de calçadas (no lugar de sarjetas) e nelas plantou árvores em toda a extensão; e plantou e mantém um parque público extenso, no meio de um bosque nascido também do plantio de milhares de árvores. Com tudo isso, a cidade, com mais de 120 mil habitantes, é admirada e procurada como refúgio de turistas.
Avenida 25 de Março, um dos pontos mais movimentados da maior cidade brasileira.
A ONU considera muito preocupante que a população mundial já tenha superado 7,3 bilhões de pessoas em 2015 e vá chegar a 10 bilhões em 2050. Índia, China e Nigéria terão 37% do aumento populacional. E a população urbana já ultrapassou 3,9 bilhões em 2014, mais de 50% dos quais na Ásia, na Europa, na América Latina e no Caribe.
Este é o grande desafio do século 21: a gestão urbana, seja nas megacidades, com mais de 10 milhões de pessoas cada (como Tóquio, com 38 milhões; e Délhi, com 25 milhões), seja nas pequenas ou médias cidades. Isso porque falta planejamento rígido, que crie normas para todo o espaço e para a verticalização, preservação das áreas públicas e dos espaços “verdes”, o que pode e não pode ser feito em cada lugar, disciplina do trânsito e proteção de pedestres (um terço das pessoas nas cidades maiores, hoje, só se desloca a pé, e parte chega a consumir quase duas horas diárias para ir ao trabalho e voltar). Sem falar nos sistemas de drenagem, recolhimento e tratamento de esgotos (cada pessoa gera, em média, 200 gramas diários de fezes no Brasil – mais de 40 mil toneladas por dia, das quais só 40% recebem algum tratamento). E isso vale também para cidades com menos de 500 mil habitantes. Não é preciso esperar que elas cresçam e tenham também megaproblemas.
Não deve surpreender a informação de que nas últimas três décadas a Região Metropolitana de São Paulo (hoje com mais de 20 milhões de habitantes) vem perdendo população para seu entorno e outros lugares – 300 mil, na década de 1980, e outras 300 mil entre 1980 e 2010. De cada 10 habitantes, 7 gostariam de mudar-se da cidade, como informou este jornal (20/1/2016). Mas os migrantes encontrarão em outros lugares a mesma falta de planejamento e disciplina urbana. Na capital paulista, em março, aprovou-se nova Lei de Zoneamento que “exclui a região central e deixa margem para reduzir as áreas verdes da cidade” (Folhapress, 5/5). Ela poderá ser aplicada em 50% da cidade, segundo alguns estudiosos. E poderá deixar de ser aplicada em 70% a 80% das áreas formadas por lotes com menos de 500 metros quadrados de área. Lei em análise na Câmara paulistana dobra de 8 andares para 16 andares a altura permitida em 8% da cidade de São Paulo.
Quem pensa em fazer como Oslo, a capital norueguesa, que está planejando (Corporate Knights, 19/11/2015) eliminar todos os veículos motorizados da sua área central e abrir mais espaço para pedestres e bicicletas – mesmo sabendo que apenas 1 mil dos 600 mil habitantes morem nesse espaço central? Para a cidade toda, planeja-se uma redução de 20% no trânsito de veículos em toda a área urbana e de 30%, em 2030. Em Santander, na Espanha, com 180 mil habitantes, o chão, as luminárias, os ônibus e as lixeiras públicas têm sensores que identificam o nível de poluição do ar, as vagas livres em estacionamentos, as lâmpadas danificadas ou as lixeiras que precisam ser esvaziadas – e tudo é transmitido em tempo real para o órgão municipal responsável, segundo Mariana Lima (Estado, 7/3).
A falta de planejamento e de controle por aqui é de tal ordem que “áreas de tragédia em São Paulo têm boom de habitantes : 141% mais em Caieiras e 127% em Mairiporã, desde a década de 1990, ante 41% no Estado” (Folha de S.Paulo, 19/3). O jornal acrescenta: “Juntas, cidades mais afetadas pelas chuvas cresceram 99%” – um tema para meditação nestes dias em que graves problemas dessa natureza nos rondam. Quem estará pensando no nível obrigatório de impermeabilização do solo, que, desrespeitado, reduz a possibilidade de infiltração de água e aumenta a possibilidade de inundações? Quem se lembra de que essa mesma impermeabilização, junto com a refração da energia solar pelos altos edifícios, ajuda a formar as ilhas de calor localizadas, que atraem chuvas fortes e dramas para as populações? Ao contrário, a nova Lei de Zoneamento vai alterar dois itens do atual Plano Diretor e atrair mais veículos, ao permitir apartamentos maiores e com mais de uma vaga de garagem (25/2).
Quem vai se preocupar com isso tudo, sabendo que “até 2030 o mundo deve chegar a 41 megacidades com mais de 10 milhões de pessoas”?
Da Envolverde
* Washington Novaes é jornalista.
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
