publicado originalmente no site EcoDesenvolvimento
O governo da Bahia planeja uma parceria público-privada (PPP) para tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos em parte do Estado. Dividido em cinco lotes regionais, o projeto inclui 92 cidades que, juntas, têm a metade da população da Bahia e 62% dos resíduos gerados na Estado.
A empresa ou o consórcio vencedor do contrato assumirá, por 25 anos, serviços como transporte de lixo e gestão de aterros – atividades tradicionalmente geridas pelas prefeituras.
“No Estado, hoje, são poucas as cidades que dão um destino correto para o lixo”, afirmou à Folha de S.Paulo Manuel Ribeiro Filho, secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia. “As prefeituras conseguem obter recursos com o Estado ou com a União para a construção de aterros. Mas, sem controle eficaz, em pouco tempo os locais viram lixões.”
Coleta de lixo
Os governos municipais permanecerão responsáveis pela coleta de lixo. O valor do investimento será fechado apenas depois que o Estado receber as propostas do setor privado, o que poderá ocorrer até novembro.
O modelo de gestão também dependerá dos projetos que serão apresentados. Por isso, além de aterros, a parceria poderá resultar em usinas de reciclagem ou de geração de energia com o uso de resíduos, por exemplo.
Viabilidade
“A definição da estrutura do contrato dependerá das soluções que serão propostas e da viabilidade econômica de cada uma delas”, ressaltou Manuel Filho.
O prazo para que os municípios eliminassem seus lixões em todo o país terminou no dia 2 de agosto. Uma emenda em tramitação no Congresso, no entanto, prevê mais quatro anos para a adequação.
