do portal da ANTP,
por Luis Carlos Mantovani Néspoli (Branco)
A constituição das Comissoões Técnicas é um dos dispositivos adotados pela ANTP para discussão mais ampla sobre variados temas que compõem a mobilidade urbana. No final de 2014, com a criação da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade, a ANTP abriu um novo espaço para tratar as questões relacionadas com a vida dos pedestres e, dentre estes, e não menos importante, das pessoas com deficiência.
À frente da Comissão, no cargo de presidente, está Maria Ermelina, a Meli (foto), assessorada pelas secretárias executivas Letícia Sabino, do Sampapé, e de Silvia Stuch, do Corrida Amiga. Tuca Munhoz, Sub-Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo é um dos apoiadores e incentivadores da Comissão. Cid Torquato Junior, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, com seu entusiasmo e dedicação ao tema, também tem participação já definida na Comissão. A participação é aberta a todos, cujas contribuições serão bem vindas!
As comissões técnicas da ANTP são um ponto de encontro de pessoas e setores públicos e privados que raramente podem se encontrar coletivamente; são espaços para troca de informações, ideias e experiências, além de oportunidades para se criar e sugerir melhoramentos de políticas públicas.
Que as calçadas de qualquer cidade brasileira não oferecem condições minimamente aceitáveis para caminhadas é um fato conhecido de sobejo. Que essa situação é resultado de práticas de longa data também não é novidade para ninguém. Dependendo da cidade brasileira, podemos dizer que são séculos de construções inadequadas. Nas mais novas, são décadas e décadas em que as calçadas são deixadas ao sabor dos ventos. Se já são péssimas para pessoas que caminham com mais segurança, o que dirá para pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência? Não é difícil enumerar os problemas das calçadas. O difícil é não se lembrar de todos eles, já que a lista é enorme.
Confrontados com o problema, é quase unânime a resposta dos administradores municipais: a responsabilidade é do proprietário do lote, cabendo às prefeituras ditarem as normas construtivas e fiscalizar. Pois é, esse talvez seja o cerne da questão. Se em séculos, ou mesmo décadas, não se conseguiu fazer este modelo funcionar em lugar algum, não é hora de jogá-lo fora e tentar alguma coisa diferente?
Estando as calçadas já construídas, o importante é a discussão sobre o processo de como readequá-las, em vez de persistir no falido modelo vigente. Um dos propósitos da Comissão da ANTP é discutir os “processos”, e conhecer um pouco mais o que acontece nas cidades brasileiras que iniciaram o enfrentamento do problema.
Um caso muito interessante é o do “Programa Calçada Segura” da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo. O que mais chama a atenção nesse programa é a forma com que conseguiu a reforma de 355 mil metros quadrados de calçada em apenas dois anos, todos custeados pelos proprietários dos lotes. Como? O “processo” incluiu mais de 54 mil visitas de educadores aos domicílios, e abrangeu várias etapas:
a) conscientização dos moradores,
b) capacitação e preparação de calceteiros autônomos que, posteriormente, com o apoio do SEBRAE, constituíram microempresas,
c) assessoramento técnico por engenheiro da prefeitura,
d) popularização de manual de construção e
e) desenvolvimento da indústria de piso na própria cidade.
Os programas de calçadas não podem ser espasmódicos, ao contrário, devem ser progressivos e permanentes. Não se mudam as calçadas da noite para o dia. O que se construiu de maneira errada em décadas ou séculos não se conserta em dias, meses ou em alguns anos. Serão necessárias décadas de dedicação. Exemplo como o de São José dos Campos, cujo programa teve inicio em 2007, impulsionado em 2010, e que continua até hoje e orgulha seus moradores,nos permite sonhar que um dia, certamente, a cidade inteira estará adequada.
As calçadas não são tudo, todavia. A pessoa com deficiência precisa também de rampas e piso tátil e os pedestres precisam atravessar a rua em condições seguras e esperar com o mínimo de conforto os ônibus nos pontos de parada.
A cidade, enfim, precisa de espaços na dimensão humana, ruas menos agitadas, motoristas mais calmos. A anunciada redução dos limites de velocidade nas ruas de São Paulo é merecedora de aplausos. É um passo importante. Se não forem readequadas as condições de se andar a pé, o pedestre continuará no topo das estatísticas de morte por acidente de trânsito nas cidades brasileiras.
Esses e outros aspectos estarão presentes nas reuniões da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade. Não deixe de participar. Veja no site da ANTP a agenda das reuniões.
