Publicado originalmente na Gazeta do Povo
Em Curitiba, os passeios são de responsabilidade do proprietário da residência. Para construir ou reformar, há três padrões a serem seguidos
 

Na Av. Sete de Setembro, em Curitiba, o padrão da calçada é o B1: asfalto sem acabamento

Uma calçada pode ser o cartão de visitas de uma cidade. Se para os turistas suas formas são uma prévia do que encontrarão, para os moradores elas são equipamentos públicos de muita relevância. Todos querem – e devem – contar com passeios seguros e acessíveis, seja para uma caminhada ou para a ida ao trabalho. Em Curitiba, a responsabilidade pela construção da calçada é do proprietário e a prefeitura estabelece três padrões que devem ser seguidos.

O superintendente técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo, Solano Glock, explica que o Decreto 1.066/06 regulamentou uma lei de 2005 e determinou três padrões construtivos de calçadas de acordo com o setor da cidade. Para construir um passeio, o curitibano tem três opções de material: bloco de concreto pré-moldado intertravado, placa de concreto pré-moldado (40×40 cm ou 45 x45 cm) e ainda CBUQ (asfalto), que pode ter ou não acabamento. Para garantir a drenagem, é preciso deixar um espaço com grama, de pelo menos um metro, entre o meio-fio e o começo do passeio.

Quem vai fazer uma calçada ou reformá-la precisa de uma autorização da prefeitura, concedida pela secretaria de Urbanismo. “Todo cidadão que obtiver um alvará de construção deve executar uma calçada. É um requisito para emitir certificado de conclusão de obra”, diz.

Em caso de dúvida sobre o modelo de calçada para a sua rua, uma olhada ao redor já pode revelar o caminho. Embora seja responsabilidade do proprietário, os passeios devem seguir o padrão do bairro. No caso de vias em que há ciclovia, onde normalmente é adotado o padrão com asfalto e a prefeitura se encarrega de fazer a obra, qualquer reforma fica por conta do proprietário do imóvel. Apesar de parecer pouco acessível, Glock garante que é fácil encontrar os materiais exigidos pela prefeitura em lojas do ramo. Também é possível comprar sacos de CBUQ para fazer uma mistura como se fosse cimento para pequenos reparos. Placas pré-moldadas também são encontradas com facilidade.

Denúncia

A Secretaria de Urbanismo é responsável por fiscalizar as calçadas, mas vistoriar constantemente todos os passeios da cidade se torna tarefa difícil. Por isso, qualquer cidadão que encontrar problemas de acessibilidade ou uma calçada em desacordo com o padrão do bairro pode fazer uma denúncia para o 156, ouvidoria da prefeitura. Uma equipe irá verificar o estado da calçada e o proprietário pode receber uma notificação para adequar o local.

Análise

Calçadas precisam ser seguras e bonitas, diz especialista

Os desenhos em forma de onda nos calçadões de petit-pavé de Copacabana são um símbolo do Rio de Janeiro. Em Curitiba, as pedras portuguesas foram escorraçadas de muitos passeios, acusadas de serem lisas e inseguras demais. O arquiteto João Virmond Suplicy Neto, presidente da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos, lembra que muitas vezes as calçadas não são observadas como elemento importante na cidade, apesar de sua importância como equipamento urbano. Afinal, é por onde as pessoas transitam.

“A calçada é elemento que compõe a paisagem da cidade. Não deve ser só segura. Deve ser segura e bonita”, defende. Para ele, a insatisfação de muitas pessoas com as calçadas curitibanas de petit-pavé estão mais relacionadas a problemas no assentamento das pedras do que no material em si. O arquiteto ainda reforça que, mais do que um material, é preciso pensar em uma boa jardinagem e instalação de serviços, como cabeamentos de telefone e tevê.

Bem público

Responsabilizar o proprietário pela construção das calçadas é um equívoco na opinião do engenheiro civil Antônio Borges dos Reis, coordenador do Fórum de Acessibilidade do Crea-PR. Para ele, a execução dos passeios exige planejamento. “A calçada é um bem público. Então, é o poder público que tem de construir e manter.” Para ele, a responsabilidade deveria ser compartilhada entre município, estado e união, já que os passeios envolvem uma questão de acessibilidade que afeta todos.