6 cartilhas para a construção de calçadas

Recuperar calçadas e projetar novos caminhos urbanos envolve não apenas escolhas sobre os sistemas construtivos e materiais, mas também aspectos como licitações, contratação de prestadores de serviço, fiscalização de obras, entre outros aspectos.

Sobre este assunto, apresentamos abaixo seis publicações que trazem importantes conhecimentos sobre o tema.  Os materiais trazem informações que podem ser utilizadas na elaboração de políticas em relação aos passeios públicos, abordando questões jurídicas para formulação de editais de licitação, referentes ao fornecimento de produtos e serviços para as construções e reparos dos passeios.

Também são apresentadas informações técnicas para a execução dos passeios públicos, com os materiais mais apropriados, em relação ao conforto do usuário, durabilidade e facilidade de manutenção.

Como modelo de ação pública, descreve-se resumidamente o Programa Passeio Livre, implantado na Cidade de São Paulo, desde a formulação do decreto Lei à efetiva execução de obras e o impacto positivo alcançado junto à população.

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Guia Prático para a Construção de Calçadas
Cartilha de Sistemas Integrados de Calçadas
Calçadas Acessíveis – Nacional
Cartilha Passeio Livre
Guia de Acessibilidade do Governo do Ceará
Manual da Calçada Sustentável – de Goiânia-GO