ONU aflita com espaços urbanos

A questão já está presente em toda parte, a ponto de o próprio Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) ter, agora (Mobilize, 30/5), colocado o tema do espaço público no centro do debate no encontro que precedeu a Conferência para o Desenvolvimento Urbano Sustentável que se realizou em Barcelona.

Washington Novaes*

O alerta da ONU é para a gravidade do problema da diminuição dos espaços públicos nas cidades: estas tendem a ficar sem praças, sem calçadas largas para pedestres nem transporte público para todos os habitantes.

O espaço público, diz a ONU, deve ser o centro de todas as atividades sociais, de forma gratuita e digna. E isso inclui ruas, espaços abertos e instalações públicas – além de exigir que sejam mais bem planejados para pedestres e moradias. Propõe a ONU uma política urbana participativa, tanto para bairros antigos quanto novos, que receba mais recursos das administrações. Mas atualmente acontece o contrário: na média, o espaço público ocupa apenas 21% do espaço total da superfície, segundo estudos da própria ONU; e apenas 37% das áreas de desenvolvimento têm planos urbanísticos que gerem espaços públicos, hierarquias em usos e facilitem a coesão social.

Há muitas formas possíveis. Para citar apenas uma, o distrito de Mendoza, na Argentina, implantou – utilizando águas que escorrem de montanhas geladas para canais construídos – uma agricultura muito fértil; na cidade, abriu valas junto de calçadas (no lugar de sarjetas) e nelas plantou árvores em toda a extensão; e plantou e mantém um parque público extenso, no meio de um bosque nascido também do plantio de milhares de árvores. Com tudo isso, a cidade, com mais de 120 mil habitantes, é admirada e procurada como refúgio de turistas.

Avenida 25 de Março, um dos pontos mais movimentados da maior cidade brasileira.

Avenida 25 de Março, um dos pontos mais movimentados da maior cidade brasileira.

A ONU considera muito preocupante que a população mundial já tenha superado 7,3 bilhões de pessoas em 2015 e vá chegar a 10 bilhões em 2050. Índia, China e Nigéria terão 37% do aumento populacional. E a população urbana já ultrapassou 3,9 bilhões em 2014, mais de 50% dos quais na Ásia, na Europa, na América Latina e no Caribe.

Este é o grande desafio do século 21: a gestão urbana, seja nas megacidades, com mais de 10 milhões de pessoas cada (como Tóquio, com 38 milhões; e Délhi, com 25 milhões), seja nas pequenas ou médias cidades. Isso porque falta planejamento rígido, que crie normas para todo o espaço e para a verticalização, preservação das áreas públicas e dos espaços “verdes”, o que pode e não pode ser feito em cada lugar, disciplina do trânsito e proteção de pedestres (um terço das pessoas nas cidades maiores, hoje, só se desloca a pé, e parte chega a consumir quase duas horas diárias para ir ao trabalho e voltar). Sem falar nos sistemas de drenagem, recolhimento e tratamento de esgotos (cada pessoa gera, em média, 200 gramas diários de fezes no Brasil – mais de 40 mil toneladas por dia, das quais só 40% recebem algum tratamento). E isso vale também para cidades com menos de 500 mil habitantes. Não é preciso esperar que elas cresçam e tenham também megaproblemas.

Não deve surpreender a informação de que nas últimas três décadas a Região Metropolitana de São Paulo (hoje com mais de 20 milhões de habitantes) vem perdendo população para seu entorno e outros lugares – 300 mil, na década de 1980, e outras 300 mil entre 1980 e 2010. De cada 10 habitantes, 7 gostariam de mudar-se da cidade, como informou este jornal (20/1/2016). Mas os migrantes encontrarão em outros lugares a mesma falta de planejamento e disciplina urbana. Na capital paulista, em março, aprovou-se nova Lei de Zoneamento que “exclui a região central e deixa margem para reduzir as áreas verdes da cidade” (Folhapress, 5/5). Ela poderá ser aplicada em 50% da cidade, segundo alguns estudiosos. E poderá deixar de ser aplicada em 70% a 80% das áreas formadas por lotes com menos de 500 metros quadrados de área. Lei em análise na Câmara paulistana dobra de 8 andares para 16 andares a altura permitida em 8% da cidade de São Paulo.

Quem pensa em fazer como Oslo, a capital norueguesa, que está planejando (Corporate Knights, 19/11/2015) eliminar todos os veículos motorizados da sua área central e abrir mais espaço para pedestres e bicicletas – mesmo sabendo que apenas 1 mil dos 600 mil habitantes morem nesse espaço central? Para a cidade toda, planeja-se uma redução de 20% no trânsito de veículos em toda a área urbana e de 30%, em 2030. Em Santander, na Espanha, com 180 mil habitantes, o chão, as luminárias, os ônibus e as lixeiras públicas têm sensores que identificam o nível de poluição do ar, as vagas livres em estacionamentos, as lâmpadas danificadas ou as lixeiras que precisam ser esvaziadas – e tudo é transmitido em tempo real para o órgão municipal responsável, segundo Mariana Lima (Estado, 7/3).

A falta de planejamento e de controle por aqui é de tal ordem que “áreas de tragédia em São Paulo têm boom de habitantes : 141% mais em Caieiras e 127% em Mairiporã, desde a década de 1990, ante 41% no Estado” (Folha de S.Paulo, 19/3). O jornal acrescenta: “Juntas, cidades mais afetadas pelas chuvas cresceram 99%” – um tema para meditação nestes dias em que graves problemas dessa natureza nos rondam. Quem estará pensando no nível obrigatório de impermeabilização do solo, que, desrespeitado, reduz a possibilidade de infiltração de água e aumenta a possibilidade de inundações? Quem se lembra de que essa mesma impermeabilização, junto com a refração da energia solar pelos altos edifícios, ajuda a formar as ilhas de calor localizadas, que atraem chuvas fortes e dramas para as populações? Ao contrário, a nova Lei de Zoneamento vai alterar dois itens do atual Plano Diretor e atrair mais veículos, ao permitir apartamentos maiores e com mais de uma vaga de garagem (25/2).

Quem vai se preocupar com isso tudo, sabendo que “até 2030 o mundo deve chegar a 41 megacidades com mais de 10 milhões de pessoas”?

Da Envolverde

* Washington Novaes é jornalista.

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.